InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para promover a participação de 03 (três) servidores municipais, integrantes da Comissão de Avaliação e Desempenho do Estágio Probatório dos servidores públicos do Município de Pojuca, no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC N°103/2019, organizado pela SUPREME TREINAMENTOS, em Brasília - DF nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca

Valor estimadoR$ 10.560,00

Dados da publicação

Compra047/2026Controle PNCP13806237000106-1-000093/2026Processo091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal