InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para promover a participação de 03 (três) servidores municipais, no RETENCON II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e eSocial, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.

MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca

Valor estimadoR$ 17.070,00

Dados da publicação

Compra048/2026Controle PNCP13806237000106-1-000098/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal