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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas e fitilhos destinados à decoração junina de espaços públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Cansanção - Bahia.

MUNICIPIO DE CANSANCAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 41.772,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra012Controle PNCP13806567000100-1-000027/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ do órgão13806567000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalCansanção/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 09:18Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · Salvador/BA · Dispensa · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cansanção/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · BANDEIROLAS JUNINAS CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO RESISTENTE – Medindo aproximadamente 18c cm x 30 cm cada. Cores variadas.

R$ 37.104,00

Quantidade: 1200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 30,92 · Em andamento

Item 2 · CORDA TIPO FITILHO - Modelo F10 Cor: Verde musgo. Composição: 100% plástico. Comprimento do fio: 350 metros. Espessura do fio: 2,0 mm. Peso aproximado: 1,0 kg.

R$ 4.668,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,34 · Em andamento