Chamada públicaDivulgada no PNCP
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à preparação das refeições da Cozinha Comunitária Municipal de Cipó/BA, no âmbito do Projeto Comida no Prato - Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 102/2026 e Plano de Trabalho aprovado
MUNICIPIO DE CIPO · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, M.AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
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Compra003Controle PNCP13808936000195-1-000078/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CIPOCNPJ do órgão13808936000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, M.AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVELLocalCipó/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:22Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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