Chamada públicaDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICIPIO DE POCOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA
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Compra031/2026Controle PNCP14242200000165-1-000164/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BALocalPoções/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:28Abertura08/09/2026, 07:00Encerramento08/09/2027, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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