Referente a contratação de empresa para aquisição de Cadeiras de Rodas adulto/infantil, Cadeiras de Banho, Andadores Fixos Articulados e Muletas, destinado a pessoas carentes do Município de Lajedinho-BA.
MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Data de limite de encaminhamento de propostas: 18/09/2026 A 24/09/2026 Link: PNCP Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
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- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pocket Show Artístico da “BANDA CICERO DAS VAQUEJADAS”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 2ª Cavalgada da Vila São Roque do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.028 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
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- Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.027 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
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- O objeto do presente chamamento Público Credenciamento consiste no credenciamento de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador Escolar), na condição de pessoa física, para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lajedinho – Bahia que apresentem deficiência e necessitem de apoio nas atividades de autocuidado, locomoção, alimentação, higiene, comunicação e demais atividades indispensáveis à permanência e participação no ambiente escolar, conforme demanda identificada pelas unidades escolares.009 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 22/07/2026
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