Órgão comprador · CNPJ raiz 13810544

Licitações de MUNICIPIO DE LAJEDINHO

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06/10/2026
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 2.758.069,73Encerramento06/10/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

1.1 O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 2.758.069,73Encerramento06/10/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 2.758.069,73Encerramento06/10/2027
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BAHIA, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, VOLEIBOL E ATLETISMO, EM ATENDIMENTO AOS 03 (TRÊS) NÚCLEOS ESPORTIVOS E AOS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NO PROJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 590/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 964855, VINCULADO À PROPOSTA Nº 014252/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 201.000,00Encerramento30/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO E MATERIAL DE PAPELARIA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 5.877.340,25Encerramento09/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Serviço de contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículo pesado(Caminhão) com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Lajedinho-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente Aviso e seus anexos.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento16/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pocket Show Artístico da “BANDA CICERO DAS VAQUEJADAS”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 2ª Cavalgada da Vila São Roque do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento04/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lajedinho - BA, visando à manutenção, desenvolvimento e o fortalecimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais, sociais e institucionais promovidas pelo município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MUNICIPIO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento31/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 4.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Referente a contratação de profissional médico especializado em atendimento clínico de urgência e emergência, para atuar em regime de plantão durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho-BA, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, visando garantir suporte médico emergencial à população e visitantes durante o evento.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

O objeto do presente chamamento Público Credenciamento consiste no credenciamento de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador Escolar), na condição de pessoa física, para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lajedinho – Bahia que apresentem deficiência e necessitem de apoio nas atividades de autocuidado, locomoção, alimentação, higiene, comunicação e demais atividades indispensáveis à permanência e participação no ambiente escolar, conforme demanda identificada pelas unidades escolares.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 243.150,00Encerramento22/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

O presente procedimento tem por objeto a contratação de pessoa física (locutor profissional) para prestação de serviços de locução oficial da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho/BA, no dia 02 de agosto de 2026, compreendendo a condução das atividades da vaquejada, chamadas dos competidores, anúncios ao público e demais atos inerentes à programação do evento, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento24/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de quartos destinados ao acolhimento de artistas, músicos, equipe técnica, produtores, profissionais de apoio e demais integrantes das atrações culturais oficialmente contratadas para compor a programação da 59ª Festa de Vaqueiros do Município de Lajedinho/BA, a ser realizada no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, compreendendo serviços de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros localizados no Município de Lajedinho/BA ou em localidades circunvizinhas, em condições adequadas de conforto, segurança, higiene, acessibilidade e funcionamento, visando assegurar suporte logístico, operacional e estrutural indispensável à regular execução das apresentações artísticas, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 120.000,00Encerramento09/07/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor Padre Duda - “O Padre Forrozeiro”, para apresentação musical a ser realizada no dia 16 de julho de 2026, em comemoração às festividades religiosas em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município de Lajedinho/BA, com fundamento na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso II, c/c §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 55.000,00EncerramentoConsulte o edital
Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

1.1. O presente Leilão tem por objeto a alienação onerosa de 06 (seis) bens móveis automotores classificados como inservíveis ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações constantes no Anexo I - Relação dos Bens Móveis, devidamente caracterizados, identificados e avaliados por Comissão de Avaliação de Bens Móveis regularmente designada por ato administrativo próprio, em conformidade com o art. 76 da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 232.000,00Encerramento07/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Aquisição de materiais esportivos destinados à realização da 2ª Corrida Rústica de Lajedinho – BA, compreendendo o fornecimento de camisetas e medalhas personalizadas, visando atender às necessidades de organização, identificação dos atletas, fortalecimento da identidade visual do evento e reconhecimento dos concluintes da competição.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento07/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil destinados ao acompanhamento, análise documental, conferência de informações, elaboração de demonstrativos, relatórios gerenciais e instrumentos de monitoramento relacionados aos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, vinculados aos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 102.209,37EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “KAUÃ MENEZES”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na sede do Município, durante as festividades juninas de 2026 do Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

LocalLajedinho/BAValor estimadoR$ 50.000,00EncerramentoConsulte o edital