InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para realização de palestra com o tema “Transformação Pelo Afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado” com o Palestrante Fabrício Carpi Nejar, para a jornada pedagógica do ano de 2026, com didática para professores e profissionais da Educação da rede Municipal de ensino do Município de Caetité-BA.
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
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Compra30Controle PNCP13811476000154-1-000036/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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