InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração musical de renome regional para apresentação ao vivo durante a programação da tradicional Festa de Santana, com o objetivo de proporcionar um entretenimento de alta qualidade ao público, ao mesmo tempo em que se valoriza e promove a cultura local.
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
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Compra88Controle PNCP13811476000154-1-000131/2025Processo109/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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