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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité/BA.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 4.623.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP13811476000154-1-000167/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2026, 21:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.227 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.225 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.224 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.222 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/02Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONAMA Nº 358/2005), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POSTOS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS022Pe/2026 · São Gonçalo dos Campos/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, urgencias, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caetité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço Plantão de 12h Clinico - UPA III segunda a sexta feira sábado domingo e feriado

R$ 1.959.600,00

Quantidade: 1704 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.150,00 · Homologado

Fornecedor: ALVARO TEIXEIRA MATTOS LTDA · 59782728000165

Item 2 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço Plantão de 24 h Clinico - UPA III segunda a sexta feira, sábado domingo e feriado

R$ 1.628.400,00

Quantidade: 708 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 2.300,00 · Homologado

Fornecedor: ALVARO TEIXEIRA MATTOS LTDA · 59782728000165

Item 3 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço de Plantão 12h Clinico - SAMU segunda a sexta feira sábado domingo e feriado

R$ 207.000,00

Quantidade: 180 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.150,00 · Homologado

Fornecedor: ALVARO TEIXEIRA MATTOS LTDA · 59782728000165

Item 4 · Serviço de Pronto Atendimento / Internação para a assistência médica Serviço Plantão de 24 h Clinico SAMU segunda a sexta feira sábado domingo e feriado

R$ 828.000,00

Quantidade: 360 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 2.300,00 · Homologado

Fornecedor: ALVARO TEIXEIRA MATTOS LTDA · 59782728000165