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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação serviço de grupos/coletivos de artista locais que já possuam uma realização continuada de práticas artísticas devidamente comprovadas, dos seguimentos de TEATRO (espetáculos, palhaçaria, teatro de bonecos, práticas circenses, etc.), DANÇA (capoeira, hip-hop, dança de rua, dança contemporânea, samba de roda, dança afro, etc.) e Música (todos os estilos musicais), para realização de apresentações no Barracão Cultural de 18ª 25 de julho, durante a programação da Festa de Santana 2025, q

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP13811476000154-1-000217/2025Processo127/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.225 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAETITÉ/BA.