InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho para prestação de serviços de avaliação e perícia médica, realizada por Junta Médica composta por um especialista na área de saúde de cada patologia apresentada pelo colaborador (Ortopedista, Cardiologista, Otorrino, Dermatologista, etc) e Médico do Trabalho (englobando 100 laudos), bem como elaboração de programas de controle médico de saúde ocupacional, programa de gerenciamento de riscos, Laudos de avaliação.
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
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Compra194Controle PNCP13811476000154-1-000299/2025Processo231/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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