CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO E CONDUTOR LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS – BAHIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO – HMRP, NAS DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESTABELECIMENTOS DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS · MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA
Dados da publicação
Compra005/2026Controle PNCP13817804000120-1-000068/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ do órgão13817804000120Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BALocalCanavieiras/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:03Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.