InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Empresa especializada para a realizacao de servicos de consultoria de investimentos e disponibilizacao de software online em gestao diaria dos recursos do RPPS.
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM · FPSM-FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO
Dados da publicação
Compra6 | Processo 43Controle PNCP13822906000133-1-000001/2026Processo6ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSMCNPJ do órgão13822906000133Unidade compradoraFPSM-FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIOLocalCambará do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA120 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O onibus placa IGM 1615 utilizado pela Banda Marcial torna se necessaria a realizacao da troca do parabrisasMUNICIPIO DE SOLEDADE1380 | Processo 1557 · Soledade/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados ao planejamento organizacao execucao e operacionalizacao de Concurso Publico visando ao provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais RS compreendendo todas as etapas e atividades necessarias a adequada realizacao do certame desde o planejamento inicial ate a divulgacao dos resultados finais em conformidade com a legislacao aplicavel com as normas estabelecidas no edital e com as determinacoes da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS115 | Processo 185 · Novo Cabrais/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO DE EXAMES DE AIE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E VACINA CONTRA INFLUENZA EQUINA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL 2023 2024 E RESPONSABILIDADE MEDICO VETERINARIO PARA O DESFILE DO DIA 20 DE SETEMBRO SEMANA FARROUPILHAMUNICIPIO DE HULHA NEGRA250 | Processo 385 · Hulha Negra/RS · Dispensa · 14/08/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026