InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM · FPSM-FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO
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Compra6 | Processo 43Controle PNCP13822906000133-1-000001/2026Processo6ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSMCNPJ do órgão13822906000133Unidade compradoraFPSM-FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIOLocalCambará do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
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- Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TER 0I52 e TER 0I59 ambos fabricados no ano de 202 6 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculos atualmente estao proximos dos 60 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativasMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO402 | Processo 402 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra presencial de conscientizacao sobre a prevencao e o enfrentamento ao trabalho infantil.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL145 | Processo 476 · São Lourenço do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
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