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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de servico especializado para a realizacao de 01 um Encontro de Formacao Pedagogica Continuada com tematica voltada a Politica Nacional de Equidade para Educacao das Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinado aos gestores as e professores as da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado RS.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra395 | Processo 395Controle PNCP88084942000146-1-000541/2026Processo395ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Execucao de obra de infraestrutura destinada a recuperacao e melhoria das condicoes das vias e acessos do municipio de Coronel Barros por meio da construcao de tres pontes em concreto nas localidades de Rincao dos Pampas Linha Pulador e Linha 8 conforme Plano de Trabalho aprovado. contratacao decorre da celebracao do Convenio Administrativo FPE n 2074 2026 entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Coronel Barros visando atender as demandas da populacao e orgaos tecnicos apos os eventos climaticos de 2023 e 2024 que comprometeram a infraestrutura local. Construcao de tres pontes em concreto armado garantindo mobilidade seguranca e escoamento da producao agricola. A solucao foi definida com base em criterios de eficiencia sustentabilidade e viabilidade economica alinhada ao Plano de Governo e as politicas publicas setoriail.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS4 | Processo 1579 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
  6. Contratação de serviços técnicos profissionais para a execução de ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil (AEPETI) mediante a disponibilização de pessoal técnico especializado em políticas sociais, para a realização de trabalho da Campanha "Meu futuro vale mais" com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 628/2026.MUNICIPIO DE TAQUARA61 · Taquara/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de infraestrutura destinada à recuperação e melhoria das condições das vias eacessos do município de Coronel Barros, por meio da construção de três pontes em concreto naslocalidades de Rincão dos Pampas, Linha Pulador e Linha 8, conforme Plano de Trabalho aprovado. contratação decorre da celebração do Convênio Administrativo FPE nº 2074/2026 entre o Estado doRio Grande do Sul e o Município de Coronel Barros, visando atender às demandas da população eórgãos técnicos após os eventos climáticos de 2023 e 2024, que comprometeram a infraestrutura local. Construção de três pontes em concreto armado, garantindo mobilidade, segurança e escoamento daprodução agrícola. A solução foi definida com base em critérios de eficiência, sustentabilidade eviabilidade econômica, alinhada ao Plano de Governo e às políticas públicas setoriail.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS4 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA16 · São Martinho da Serra/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  9. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
  10. Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 9 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.