Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · MUNICIPIO
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Compra02Controle PNCP13824248000119-1-000008/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão13824248000119Unidade compradoraMUNICIPIOLocalTeodoro Sampaio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/04/2026, 10:31Abertura13/04/2026, 10:00Encerramento22/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.07 · Teodoro Sampaio/BA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
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