InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de palestrantes para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação justifica-se pela necessidade de promover a formação continuada dos profissionais da educação, bem como fomentar reflexões, atualização de conhecimentos e troca de experiências acerca de temas relevantes para o aprimoramento das práticas pedagógicas, da gestão educacional e do desenvolvimento humano.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

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Dados da publicação

Compra487Controle PNCP13825476000103-1-000011/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal