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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de contêineres metálicos de 1.200 litros para acondicionamento e coleta mecanizada de resíduos sólidos urbanos, compatíveis com caminhões compactadores.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoR$ 53.576,00
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Dados da publicação

Compra637Controle PNCP13825476000103-1-000134/2026Processo12.658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:42Abertura16/09/2026, 13:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO, PESAGEM, CONTROLE, TRATAMENTO OPERACIONAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RSCD), GERADOS OU COLETADOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BA.MUNICIPIO DE BARREIRAS037 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  9. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por meio de destruição térmica (incineração) e destinação final ambientalmente adequada das cinzas e demais rejeitos provenientes dos resíduos de serviços de saúde, mediante utilização de bombonas com capacidade de 200 litros, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Barra do Choça, BahiaMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA025 · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por meio de destruição térmica (incineração) e destinação final ambientalmente adequada das cinzas e demais rejeitos provenientes dos resíduos de serviços de saúde, mediante utilização de bombonas com capacidade de 200 litros, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Barra do Choça, BahiaMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA025/2026 · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “residuos, metalicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio de Jesus/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.