Contratação da artista SOLANGE ALMEIDA, de forma direta ou através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na Festa Pública de São João do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 24 de junho de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação almejada no Documento de Formalização da Demanda – DFD nº 925/2025 encontra-se devidamente alinhada ao planejamento institucional, estando prevista no Plano de Contratações Anual (PCA 2026) sob o ID: 13825476000103-0-000001/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 05/12/2025;