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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração artista RUAN VITOR VAQUEIRINHO, de forma direta ou através de empresário exclusivo, para presentação artística musical na Festa Pública de São Pedro do Benfica do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 11 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra624Controle PNCP13825476000103-1-000115/2026Processo1Doc nº 10.345/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação almejada no Documento de Formalização da Demanda – DFD nº 925/2025 encontra-se devidamente alinhada ao planejamento institucional, estando prevista no Plano de Contratações Anual (PCA 2026) sob o ID: 13825476000103-0- 000001/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 05/12/2025

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120.000,00 · Homologado

Fornecedor: FERNANDA PINHEIRO BORGES · 64166696000103