Contratação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico de sistema de alarme, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato instalados nos estabelecimentos de saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, 24 (vinte e quatro) horas e 07 (sete) dias por semana.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência da presente Dipensa Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.