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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista MESTRINHO E BANDA, para apresentação artística musical no dia 19 de junho de 2026, durante a Festa Pública de São João do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra600Controle PNCP13825476000103-1-000083/2026Processo4.695/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação almejada no Documento de Formalização da Demanda – DFD nº 925/2025 encontra-se devidamente alinhada ao planejamento institucional, estando prevista no Plano de Contratações Anual (PCA 2026) sob o ID: 13825476000103-0-000001/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 05/12/2025;

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio de Jesus/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral -Contratação do artista MESTRINHO E BANDA, para apresentação artística musical no dia 19 de junho de 2026, durante a Festa Pública de São João do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: ARREBOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 57186356000189