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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e reconhecida pelo Poder Público, para a execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no Município de Dom Macedo Costa/BA, com utilização de equipamentos e práticas operacionais em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública vigentes.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Valor estimadoR$ 1.758.330,92
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP13827019000158-1-000029/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j · Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública

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