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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA

Valor estimadoR$ 15.487,92
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP13827019000158-1-000058/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:18Abertura04/08/2026, 12:00Encerramento07/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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