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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da banda Jânio Santana, para realização de show musical nas festividades juninas do São João do Município de Dom Macedo Costa, visando à promoção cultural, valorização das tradições nordestinas e entretenimento da população e visitantes.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP13827019000158-1-000045/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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