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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista DEVINHO NOVAES, através da produtora OK PROMO LTDA, para apresentação no dia 23/06/2026 das 03:00h as 04:30h, com duração de 90minnoventa minutos, na Praça Carlos Moura, na Cidade de São Felipe/Ba.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra032/2026Controle PNCP13827027000102-1-000042/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Felipe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.