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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista JESANA ARAÚJO, através da produtora 47.127.302 JESANA VILAS BOAS BONFIM NEVES, para apresentação no dia 29/05/2026 das 17:00H as 18:30H, no aniversário da cidade com duração de 90min noventa minutos, na Praça Carlos Moura, na Cidade de São Felipe/Ba.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra035-2026Controle PNCP13827027000102-1-000046/2026Processo173-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Felipe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.