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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista SOLANGE ALMEIDA, através da produtora SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTÍCA LTDA, para apresentação no dia 24/06/2026 das 17:00H as 18:20H, no São João de São Felipe 2026, com duração de 01:20 min.

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe

Valor estimadoR$ 432.500,00
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Dados da publicação

Compra041/2026Controle PNCP13827027000102-1-000049/2026Processo182/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Felipe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 4 · INEXIGIBILIDADE

R$ 432.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: REAL · Em andamento