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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços profissionais de consultoria com o objetivo de fornecer apoio técnico especializado a artistas e agentes culturais em seus projetos, com ênfase na gestão eficiente dos recursos e na correta aplicação dos processos da Política Nacional Aldir Blanc à cultura, conforme a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP13828371000108-1-000116/2025Processo265/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ do órgão13828371000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BALocalCONCEIÇÃO DA FEIRA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação será regida pela Lei Federal n. 14.133/2021, e em observância ao artigo 75 - II, suas respectivas alterações e demais legislações pertinentes.

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA.