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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação artística, com duração de 01h:30min do cantor PORTELA VAQUEIRO, no dia 23/06/2026, às 03:00h (madrugada do dia 24/06/2026), durante os Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé/Ba.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra038/2026Controle PNCP13831441000187-1-000049/2026Processo307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Passé/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação para apresentação artística, com duração de 01h:30min do cantor PORTELA VAQUEIRO, no dia 23/06/2026, às 03:00h (madrugada do dia 24/06/2026), durante os Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé/Ba

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