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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública da “ BANDA É O TCHAN”, no dia 09/08/2026 com duração de 01h:30min, horário 19:00h, e “ADAUTO MORAES E BANDA”, no dia 08/08/2026 com duração de 02:00h, horário 18:00h, durante a Festa do Capa Nego no Distrito de Nazaré de Jacuípe no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

Valor estimadoR$ 274.000,00
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Dados da publicação

Compra049/2026Controle PNCP13831441000187-1-000074/2026Processo340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BALocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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