InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública de “O POETA”, no dia 08/08/2026, com duração de 90min, horário 02:00h, (madrugada do dia 09/08/2026), durante a Festa do Capa Nego no Distrito de Nazaré de Jacuípe no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

Valor estimadoR$ 150.000,00

Dados da publicação

Compra051/2026Controle PNCP13831441000187-1-000075/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BALocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública