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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública de “ANDRÉ & MAURO”, no dia 09/08/2026 com duração de 90min, horário 20:00h, durante a Festa do Capa Nego no Distrito de Nazaré de Jacuípe no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra047/2026Controle PNCP13831441000187-1-000071/2026Processo338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BALocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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