InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para apresentação artística, com duração de 01h:30min de duração do Cantor CLÁUDIO NUNES, no dia 25/07/2026, ás 22:00h, durante as comemorações do São Pedro no Bairro dos Humildes no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
Dados da publicação
Compra046/2026Controle PNCP13831441000187-1-000066/2026Processo330/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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