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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Aquisicao de generos de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com entregas parceladas para atender as necessidades da alimentacao escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceicao do CoiteBahia em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE promovendo a seguranca alimentar e nutricional bem como fomentar a producao local e sustentavel nos termos da Lei no 119472009 e da Resolucao no 062020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 4.542.825,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP13843842000157-1-000024/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalConceição do Coité/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:11Abertura23/02/2026, 09:00Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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