InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do artista Eugenio Brasil para apresentacao de show musical no Coite Folia 2026 no dia 30 de abril no municipio de Conceicao do CoiteBa
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP13843842000157-1-000101/2026Processo133ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalConceição do Coité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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