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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao montagem desmontagem e operacao de brinquedos recreativos destinados a realizacao de atividades ludicas pedagogicas e de entretenimento durante a culminancia do Projeto Ciranda: Fabricando Sorrisos voltado aos alunos da Rede Publica Municipal de Ensino no periodo de 06 a 12 de outubro de 2026 conforme condicoes quantidades especificacoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 54.197,04
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Dados da publicação

Compra063Controle PNCP13843842000157-1-000192/2026Processo217ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalConceição do Coité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição do Coité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.