DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo montagem, desmontagem, transporte e disponibilização de equipe de apoio, bem como fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo crepe no palito, pizza brotinho, picolé, pipoca salgada e algodão doce, destinados à realização das comemorações do Mês das Crianças 2026, promovidas pelo Município de Dom Macedo Costa – BA.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
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Compra046Controle PNCP13827019000158-1-000079/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA, compreendendo o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS e da Assistência Farmacêutica Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.011 · Dom Macedo Costa/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no processo de contratação.043 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.042 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA.044 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 16/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.009 · Dom Macedo Costa/BA · Credenciamento · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, para utilização em eventos e atividades institucionais da Rede Municipal de Educação, visando à identificação, padronização e adequada representação dos profissionais.041 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 04/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem, transporte e equipe de monitores qualificados, destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança nas unidades escolares da rede municipal de ensino, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande/BA.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE044/2026 · Baixa Grande/BA · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, compreendendo camas elásticas e piscinas de bolinhas, incluindo transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e monitor quaMUNICIPIO DE IRAQUARADI-022 · Iraquara/BA · Dispensa · 05/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E ANIMAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS – BAHIAMUNICIPIO DE BARROCAS030 · Barrocas/BA · Dispensa · 05/10/2026