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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços com organização, planejamento e execução de eventos culturais, visando a realização da Folia de reis Edição 2026, ser realizada no dia 06 de Janeiro de 2026, na Praça Jose Luiz Ramos, no Município de Teofilandia/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referenda, para o exercício 2026.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 20.160,00
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Dados da publicação

CompraDL001/2026Controle PNCP13845466000130-1-000030/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e atividades paisagísticas, compreendendo de forma integrada e continuada a elaboração, revisão, atualização e compatibilização de projetos básicos e executivos de arquitetura e paisagismo, bem como a fiscalização, acompanhamento de obras e emissão das manifestações técnicas necessárias aos projetos arquitetônicos e urbanísticos, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Saúde, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.MUNICIPIO DE TEOFILANDIAIL030/2026 · Teofilândia/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cultura, organizacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teofilândia/BA.