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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, produção e execução da tradicional festa popular Carnaval da Rocinha, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, na Comunidade da Rocinha, no Município de Teofilandia/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, para o exercício 2026.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 21.360,00
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Dados da publicação

CompraDL009/2026Controle PNCP13845466000130-1-000040/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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