InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel situado na Rua A, Loteamento Romão Queiroz, nº 0195, Bairro Maricota - Teofilândia - BA, de propriedade do Sr. Manoel Severiano de Oliveira, para alocar a família da Sra. Janai Santos Cruz, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraIL009/2026Controle PNCP13845466000130-1-000051/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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