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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de um imóvel situado na rua E, Loteamento Zé de Duca, nº 72A, Bairro Patos - Teofilândia - BA de propriedade do SR. Reinaldo Oliveira Pereira Júnior, Brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF 057.033.925-19, portador do Rg 15.979.600-80 SSP BA, residente e domiciliado na rua Maria Dalva de Aeaújo Oliveira, n 150- Centro - Teofilândia, CEP 48.770-000, para alocar a família da SRA. EDNA DE JESUS SILVA OLIVEIRA, portadora do RG 2.595.905-26 SSP/BA e CPF 024.114.885-90, na forma de auxílio moradia, no exercício de 2026.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

CompraIL066/2026Controle PNCP13845466000130-1-000153/2026Processo0148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BALocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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