InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel situado na Rua Fernando Lopes, n° 60 - Centro Teofilândia, sob responsabilidade administrativa da Sra. Maria do Socorro Simões de Lima (Procuradora), para ser utilizado como sede do CONSELHO TUTELAR deste município, através do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2025.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraIL016/2026Controle PNCP13845466000130-1-000056/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.