InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM – A.C.D.S.V., representante exclusiva da banda católica COLO DE DEUS, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial da tradicional Trezena de Santo Antônio – Edição 2026, padroeiro do Município de Teofilândia/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a se apresentar no dia 11 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraIL032/2026Controle PNCP13845466000130-1-000065/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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