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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BATISTA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.228.694/0001-32, representante exclusiva da atração artística FRANÇA & BANDA, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 160.000,00
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Dados da publicação

CompraIL045/2026Controle PNCP13845466000130-1-000077/2026Processo0100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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