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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 55.086.013 LUCINEIDE BELAU DA SILVA, detentora da marca artística LUNNA SANTYAGO, para realização de apresentação artística musical da atração LUNNA SANTYAGO & BANDA FORROZÃO NA MÁXIMA, durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

CompraIL047/2026Controle PNCP13845466000130-1-000079/2026Processo0102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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