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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação/capacitação da equipe técnica da Proteção Social Especial (média e alta complexidade) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Teofilândia, incluindo curso de atualização sobre serviços socioassistenciais (CREAS e unidades de acolhimento), com carga horária de 16 horas, na forma estabelecida no Termo de Referência de acordo com a proposta de preço.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

CompraIL028/2026Controle PNCP13845466000130-1-000097/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação/capacitação da equipe técnica da Proteção Social Especial (média e alta complexidade) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Teofilândia, incluindo curso de atualização sobre serviços socioassistenciais (CREAS e unidades de acolhimento), com carga horária de 16 horas, na forma estabelecida no Termo de Referência de acordo com a proposta de preço.

R$ 5.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 5.600,00 · Em andamento