DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 02 (duas) passagens aérea de (Ida) em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, com o seguinte destino: Feira de Santana-BA X Santa Catarina-SC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual que dispõe sobre a Lei Municipal de n° 0187 de Março de 2010 e conforme relatório social expedido pelo Centro de Referencia e Assistência Social — CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na forma estabelecida no Termo de Referencia, no exercício de 2026.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 3.997,86

Dados da publicação

CompraDL012/2026Controle PNCP13845466000130-1-000100/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 02 (duas) passagens aérea de (Ida) em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, com o seguinte destino: Feira de Santana-BA X Santa Catarina-SC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual que dispõe sobre a Lei Municipal de n° 0187 de Março de 2010 e conforme relatório social expedido pelo Centro de Referencia e Assistência Social — CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na forma estabelecida no Termo de Referencia, no exercício de 2026.

R$ 3.997,86

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 3.997,86 · Em andamento