InexigibilidadeDivulgada no PNCP

locação de um imóvel situado na Rua Fernando Lopes, s/n’ - Centro - Teofilândia - BA, de propriedade da Sra. Astéria Maria Oliveira Santos, brasileira, maior, capaz, casada, portadora do RG xxxxx SSP/BA e CPF xxxxx, para alocar a família da Sra. Tamires de Jesus Santos, portadora do RG xxxxx SSP/BA e CPF xxxxx na forma de auxílio moradia, ap6s inspeção do mesmo feito pelo setor de engenharia do município, atestando através de laudo de avaliação, as condições estruturais para utilização do imóvel com suas especificações.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 3.300,00

Dados da publicação

CompraIL019/2026Controle PNCP13845466000130-1-000098/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · locação de um imóvel situado na Rua Fernando Lopes, s/n’ - Centro - Teofilândia - BA, de propriedade da Sra. Astéria Maria Oliveira Santos, brasileira, maior, capaz, casada, portadora do RG xxxxx SSP/BA e CPF xxxxx, para alocar a família da Sra. Tamires de Jesus Santos, portadora do RG xxxxx SSP/BA e CPF xxxxx na forma de auxílio moradia, ap6s inspeção do mesmo feito pelo setor de engenharia do município, atestando através de laudo de avaliação, as condições estruturais para utilização do imóvel com suas especificações.

R$ 3.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento