InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imovel situado na Rua Fernando Lopes, s/n° - Centro - Teofilandia - BA, de prop iedade da Sra. Astéria Maria Oliveira Santos, brasileira, maior, capaz, casada, portadora do RG 03664908 26 SSP/BA e CPF 386.427.515 - 68, para alocar a familia da Sra. Tamires de Jesus Santos, portadora do RG 15.259.428-08 SSP/BA e CPF 045.364.055-93, na forma de auxilio moradia no exercick de 2026.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
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CompraIL062/2026Controle PNCP13845466000130-1-000136/2026Processo0131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BALocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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